{"id":475,"date":"2016-05-18T21:32:07","date_gmt":"2016-05-18T21:32:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/?page_id=475"},"modified":"2016-05-18T21:33:25","modified_gmt":"2016-05-18T21:33:25","slug":"acoes-trabalhistas-crescem-e-tst-preve-3-milhoes-de-processos-em-2016","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/?page_id=475","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es trabalhistas crescem e TST prev\u00ea 3 milh\u00f5es de processos em 2016"},"content":{"rendered":"

Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio \u2013 10\/05\/2016 \u2013 (Leia na integra: Clique Aqui<\/a>)<\/em><\/p>\n

O aumento \u00e9 reflexo direto da crise econ\u00f4mica \u2013 as demiss\u00f5es t\u00eam feito com que profissionais aumentem a cobran\u00e7a de direitos devidos<\/h4>\n

\"Algoritmo<\/a><\/p>\n

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prev\u00ea que tr\u00eas milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es trabalhistas devem ingressar na Justi\u00e7a em todo o Pa\u00eds este ano. Se a previs\u00e3o se confirmar, o volume representar\u00e1 um aumento de quase 13% em rela\u00e7\u00e3o a 2015, quando as Varas do Trabalho receberam 2,66 milh\u00f5es de novos casos. Esse montante j\u00e1 havia representado um avan\u00e7o de 5,1% na compara\u00e7\u00e3o com 2014, segundo dados do TST.<\/p>\n

O aumento \u00e9 reflexo direto da crise econ\u00f4mica, segundo o ministro. As demiss\u00f5es t\u00eam feito com que profissionais aumentem a cobran\u00e7a de direitos devidos. No ano passado, o Pa\u00eds perdeu 1,5 milh\u00e3o de postos de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o atingiu 10,9% no trimestre encerrado em mar\u00e7o, com a marca de 11,1 milh\u00f5es de desempregados. “O tsunami vai chegar at\u00e9 n\u00f3s”, alerta o ministro.<\/p>\n

E o aumento de novos processos, segundo ele, deve se somar a outro problema: a redu\u00e7\u00e3o de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no or\u00e7amento de 2016 para a Justi\u00e7a do Trabalho. “O impacto \u00e9 t\u00e3o grande que se n\u00e3o conseguirmos reverter o corte, a partir de setembro v\u00e1rios tribunais n\u00e3o ter\u00e3o como operar”, diz.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, segundo a desembargadora e presidente do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o, Silvia Devonald, o efeito pode ser reduzir os hor\u00e1rios de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o. “N\u00f3s estamos passando por um per\u00edodo muito ruim. Talvez tenhamos de diminuir o hor\u00e1rio de expediente e j\u00e1 estamos pensando em outras medidas que poder\u00e3o causar preju\u00edzo no andamento dos processos.”<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio do Planejamento confirmou o corte, mas disse que a Justi\u00e7a do Trabalho tem autonomia para priorizar suas programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. “\u00c9 importante esclarecer que o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Primeiro Bimestre de 2016 n\u00e3o indicou contingenciamento para a Justi\u00e7a do Trabalho”, diz a nota.<\/p>\n

MOTIVOS<\/strong><\/p>\n

COBRAN\u00c7A DE VERBAS RESCIS\u00d3RIAS, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O (FGTS) EST\u00c3O ENTRE OS PRINCIPAIS MOTIVOS DAS A\u00c7\u00d5ES NAS VARAS. “NO CASO DE HORA EXTRA, EMPRESAS T\u00caM REDUZIDO O N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS E EVENTUALMENTE SOBRECARREGADO OS OUTROS QUE TINHAM UM HOR\u00c1RIO MAIS FIXO”, OBSERVA A ADVOGADA TRABALHISTA D\u00c9BORA ARAKAK.<\/p>\n

No escrit\u00f3rio onde ela \u00e9 gerente, a demanda de clientes por a\u00e7\u00f5es trabalhistas cresceu 22% em fevereiro deste ano, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2015.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de D\u00e9bora, profissionais que foram demitidos recentemente e identificam a necessidade de cobrar algum direito tendem a entrar na Justi\u00e7a de forma mais r\u00e1pida do que antes da crise econ\u00f4mica. A estimativa da especialista \u00e9 de que os empregados diminu\u00edram de um ano para tr\u00eas meses o tempo para ingressar com uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os efeitos come\u00e7aram a ser sentidos no escrit\u00f3rio em outubro de 2015. “Antes o empregado estava menos preocupado com essa quantia (em dinheiro a ser ganho com uma a\u00e7\u00e3o), hoje a situa\u00e7\u00e3o afeta o poder de compra dele, que acaba agindo por detalhes, que antes n\u00e3o o levariam \u00e0 Justi\u00e7a”, diz.<\/p>\n

Mesmo empregados que ocupam cargos mais altos est\u00e3o processando empresas. “O aumento das demiss\u00f5es tem demandando trabalho na Justi\u00e7a at\u00e9 de um alto executivo que identifica algum pleito.”<\/p>\n

O aumento da informalidade, em fun\u00e7\u00e3o do desemprego<\/strong>, tamb\u00e9m causa efeitos no Judici\u00e1rio. “A flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas em \u00e9pocas de crise, como um empregador de pequena e m\u00e9dia que sente mais a crise e acaba contratando de forma irregular por um per\u00edodo determinado, tem gerado processos”, analisa D\u00e9bora. A advogada espera que o aumento no n\u00famero de processos em fun\u00e7\u00e3o da crise se estenda at\u00e9 o segundo semestre de 2017, quando a economia pode demonstrar recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

EFEITOS<\/strong><\/p>\n

O aumento de processos j\u00e1 vem sendo percebido. As Varas do Trabalho na primeira inst\u00e2ncia receberam 660.837 processos judiciais de janeiro a mar\u00e7o de 2016 no Pa\u00eds, um aumento de 6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n

J\u00e1 nos Tribunais Regionais de S\u00e3o Paulo, \u00f3rg\u00e3os de segunda inst\u00e2ncia, houve aumento de 4,9% no primeiro trimestre deste ano, tamb\u00e9m ante o mesmo per\u00edodo de 2015. “Isso vem se mantendo desde o ano passado. Na medida em que a empresa manda embora um funcion\u00e1rio e n\u00e3o paga sal\u00e1rio e nem verbas rescis\u00f3rias, \u00e9 porque alguma coisa est\u00e1 errada”, diz a desembargadora Silvia Devonald.<\/p>\n

Na \u00faltima inst\u00e2ncia, por\u00e9m, o reflexo ainda n\u00e3o chegou. Nos tr\u00eas primeiros meses do ano, o TST registrou o recebimento de 55.293 processos, 20,4% a menos que no mesmo per\u00edodo de 2015. A redu\u00e7\u00e3o de processos \u00e9 efeito da Lei 13.015\/2014, que restringiu a possibilidade de recursos \u00e0 Corte superior.<\/p>\n

“Os efeitos foram mascarados pela estat\u00edstica, a demanda est\u00e1 represada e vai desembocar aqui, \u00e9 imposs\u00edvel que todos os tribunais uniformizem a jurisprud\u00eancia nesse tempo”, disse Martins Filho. Pela lei, os Tribunais Regionais devem definir a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia ao julgar casos semelhantes – evitando que haja ac\u00famulo de julgamentos na inst\u00e2ncia maior.<\/p>\n

O presidente do TST defende que a \u00faltima inst\u00e2ncia deve ficar apenas com o julgamento de casos excepcionais para guiar os demais tribunais a adotar a mesma interpreta\u00e7\u00e3o. Neste ano, devem entrar na pauta do TST o julgamento de recursos referentes ao pagamento de hora extra a banc\u00e1rios e \u00e0 cobran\u00e7a por danos morais pela exig\u00eancia de certid\u00e3o de antecedentes criminais em empresas.<\/p>\n

“Minha esperan\u00e7a \u00e9 que este ano consigamos julgar mais rapidamente e ter tempo de estudar somente os processos com mat\u00e9rias relevantes e cumprir nossa miss\u00e3o existencial”, diz. Ele defende que empresas e empregados priorizem acordos extrajudiciais. “O melhor caminho \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o bater \u00e0s portas da Justi\u00e7a.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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