{"id":427,"date":"2016-04-26T18:39:42","date_gmt":"2016-04-26T18:39:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/?page_id=427"},"modified":"2016-04-26T18:42:13","modified_gmt":"2016-04-26T18:42:13","slug":"leis-tributarias-x-empreendedorismo-a-luta-diaria-do-brasileiro","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/?page_id=427","title":{"rendered":"Leis tribut\u00e1rias x Empreendedorismo: A luta di\u00e1ria do brasileiro"},"content":{"rendered":"<p><em>Endeavor \u2013 25\/04\/2016 \u2013 (Leia na integra: <a href=\"https:\/\/endeavor.org.br\/leis-tributarias-empreendedorismo\/\" target=\"_blank\">Clique Aqui<\/a>)<\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Algoritmo-Empreendedorismo-Leis-Tributarias.jpg\" rel=\"attachment wp-att-428\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-428\" src=\"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Algoritmo-Empreendedorismo-Leis-Tributarias.jpg\" alt=\"Algoritmo Empreendedorismo Leis Tributarias\" width=\"957\" height=\"580\" srcset=\"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Algoritmo-Empreendedorismo-Leis-Tributarias.jpg 957w, http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Algoritmo-Empreendedorismo-Leis-Tributarias-300x182.jpg 300w, http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Algoritmo-Empreendedorismo-Leis-Tributarias-768x465.jpg 768w, http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Algoritmo-Empreendedorismo-Leis-Tributarias-648x393.jpg 648w, http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Algoritmo-Empreendedorismo-Leis-Tributarias-317x192.jpg 317w\" sizes=\"auto, (max-width: 957px) 100vw, 957px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As leis tribut\u00e1rias sempre foram entraves para os empreendedores, mas elas afetam bem mais do que o ecossistema empreendedor. Entenda as consequ\u00eancias das leis tribut\u00e1rias no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 prov\u00e1vel que, enquanto voc\u00ea l\u00ea este artigo, uma nova norma tribut\u00e1ria tenha sido criada. Foram criadas no Brasil <strong>31 novas normas todos os dias \u00fateis<\/strong>, somando mais de 350.000, em 27 anos (IBPT, 2015). Imagina se Mois\u00e9s tivesse feito o mesmo com os 10 mandamentos!? Nem o Papa estaria a salvo de cometer algum deslize involunt\u00e1rio. E l\u00e1 iria a Receita Celestial cobr\u00e1-lo com todas as multas, juros e burocracia que se \u00e9 devido aplicar nesse ato de tamanha ignor\u00e2ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Afinal, quem n\u00e3o consegue acompanhar apenas 31 novas normas por dia? Todos n\u00f3s temos disponibilidade para tal! \u00c9 nosso foco! Ningu\u00e9m precisa trabalhar para gerar valor para seu neg\u00f3cio, para a sociedade, para o pa\u00eds. Temos que nos dedicar aos tributos! <strong>Aleluia?!<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o World Bank, a nossa complexidade tribut\u00e1ria afeta o crescimento e formaliza\u00e7\u00e3o. E como se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos desafios relacionados a esses dois pontos, criamos um sistema para qual <strong>investimos 2.600 horas por ano<\/strong>, por empresa, para conseguirmos pagar os devidos impostos. \u00c9 o dobro do pen\u00faltimo colocado, a Bol\u00edvia (Doing Business, 2016).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mais impressionante \u00e9 que o dado acima \u00e9 acerca somente de pagamento de impostos, n\u00e3o considerando a\u00ed tempo gasto em cart\u00f3rios, regulariza\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es que misteriosamente ficam positivadas, licen\u00e7as, alvar\u00e1s, e tantos outros processos burocr\u00e1ticos que contribuem para o sucesso que somos no ranking dos lugares mais dif\u00edceis e burocr\u00e1ticos para se empreender no mundo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Criou-se um sistema tribut\u00e1rio t\u00e3o complexo no Brasil que pagar corretamente os impostos \u00e9 quase uma quest\u00e3o de sorte.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 <strong>3 camadas tribut\u00e1rias<\/strong>\u00a0&#8211; federais, estaduais e municipais \u2013 competindo entre si no exerc\u00edcio da criatividade. Cria-se a ilus\u00e3o de que com mais e novas regras estamos melhorando nosso sistema, quando, na verdade, estamos formando o ambiente ideal para fraudes, corrup\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o desleal. Percebam que n\u00e3o estou nem tratando aqui dos valores aplicados, estou me atendo somente \u00e0 complexidade que j\u00e1 representa metade do problema. E sobre os pontos listados:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>Fraude<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sujeito que frauda, propositalmente, tem que ir preso e ponto. Mas suponho que essa n\u00e3o seja a maioria. Acredito que hoje existam milhares de empreendedores \u201cfraudando\u201d na inoc\u00eancia ou ignor\u00e2ncia de suas a\u00e7\u00f5es. <strong>Caminhamos sem saber ao certo para onde ir<\/strong>. E como j\u00e1 diziam os antigos, quando n\u00e3o se sabe para onde ir, qualquer lugar aonde se v\u00e1 est\u00e1 certo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Tecverde\u00a0\u00e9 uma empresa estruturada, podendo contar com o apoio de grandes escrit\u00f3rios de auditoria e consultoria para entender como pagar seus tributos, e, mesmo assim, \u00e0s vezes temos conflitos, interpreta\u00e7\u00f5es diferentes em alguns postos rodovi\u00e1rios, em alguns estados, etc. Imagina o pequeno empreendedor!? E aquele que n\u00e3o se enquadra no Simples!?<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><b>Corrup\u00e7\u00e3o<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0A<\/strong> melhor amiga do corrupto \u00e9 o poder. A complexidade tribut\u00e1ria hoje, somada \u00e0s 3 camadas j\u00e1 citadas, proporciona poder para corruptos tomarem decis\u00f5es subjetivas em momentos oportunos, chances\u00a0de forma\u00e7\u00e3o de conluios para gera\u00e7\u00e3o de incentivos, exce\u00e7\u00f5es e novas normas que beneficiam parcialmente o mercado e a velha oportunidade de se levantar dificuldade para se vender facilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Precisamos de um <strong>sistema \u00fanico de impostos<\/strong>, taxa \u00fanica, sem exce\u00e7\u00f5es, sem incentivos. Se h\u00e1 incentivos para algu\u00e9m, \u00e9 porque h\u00e1 uma outra parte que est\u00e1 pagando a conta.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>\u00a0<b>Competi\u00e7\u00e3o Desleal<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0A maior covardia que existe no mercado \u00e9 a <strong>competi\u00e7\u00e3o desleal<\/strong> baseada em quem consegue pagar menos impostos. E isso, infelizmente ainda \u00e9 uma realidade fortemente presente em todos os segmentos do mercado brasileiro. N\u00e3o h\u00e1 campanha que fa\u00e7a o mercado deixar de \u201ccair em tenta\u00e7\u00e3o\u201d de sonegar para baixar pre\u00e7o e ganhar um contrato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Empresas corretas s\u00e3o prejudicadas diariamente por competidores desleais que crescem baseados na sonega\u00e7\u00e3o, tomando todo proveito da complexidade presente em nosso sistema. E o governo tenta resolver tudo isso da forma mais est\u00fapida poss\u00edvel: mais sistemas, mais controle, mais gente, mais processos, aumento da burocracia e aumento do custo para aqueles que querem fazer direito. A solu\u00e7\u00e3o deveria ser a oposta:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Simplificar radicalmente o sistema e punir severamente os reais fraudadores.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pronto, finalizo aqui meu artigo e vou correndo para o Di\u00e1rio Oficial ver qual foi a nova norma do dia!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Endeavor \u2013 25\/04\/2016 \u2013 (Leia na integra: Clique Aqui) As leis tribut\u00e1rias sempre foram entraves para os empreendedores, mas elas afetam bem mais do que o ecossistema empreendedor. Entenda as consequ\u00eancias das leis tribut\u00e1rias no Brasil. \u00c9 prov\u00e1vel que, enquanto [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":142,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-427","page","type-page","status-publish","hentry","clearfix"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/427","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=427"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":431,"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/427\/revisions\/431"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/142"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}