{"id":386,"date":"2016-04-06T20:49:26","date_gmt":"2016-04-06T20:49:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/?page_id=386"},"modified":"2016-04-06T20:50:07","modified_gmt":"2016-04-06T20:50:07","slug":"publicada-portaria-rfb-n-o-457-de-28-de-marco-de-2016-que-regula-o-atendimento-presencial-nas-unidades-da-receita-federal","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/?page_id=386","title":{"rendered":"Publicada Portaria RFB N.\u00ba 457, de 28 de mar\u00e7o de 2016, que regula o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal"},"content":{"rendered":"

Receita Federal do Brasil \u2013 06\/04\/2016 \u2013 (Leia na integra: Clique Aqui<\/a>)<\/em><\/p>\n

A Portaria padroniza procedimentos, propiciando maior transpar\u00eancia para o cidad\u00e3o, potencializando a promo\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico cada vez mais qualificado, racional e eficiente.<\/h4>\n

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 457, de 28 de mar\u00e7o de 2016, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao atendimento presencial prestado pela Institui\u00e7\u00e3o. Exposta a ampla discuss\u00e3o interna e externa, por meio de consulta p\u00fablica, a Portaria alinha-se com a diretriz que estabelece transpar\u00eancia e o respeito ao cidad\u00e3o como valores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

A Portaria apresenta conceitos relacionados ao atendimento presencial; estabelece diretrizes; define o padr\u00e3o de hor\u00e1rio de atendimento; aperfei\u00e7oa o agendamento e a emiss\u00e3o de senhas; formaliza o atendimento priorit\u00e1rio nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente e incorpora temas vinculados a outros atos normativos, como as Portarias RFB n\u00ba 10.926, de 29 de agosto de 2007, e n\u00ba 2.445, de 22 de dezembro de 2010.<\/p>\n

De fundamental import\u00e2ncia, a Portaria padroniza procedimentos, propiciando maior transpar\u00eancia para o cidad\u00e3o, potencializando a promo\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico cada vez mais qualificado, racional e eficiente.<\/p>\n

Sobre o Atendimento na Receita Federal<\/b><\/p>\n

No ano de 2015, foram realizados 17 milh\u00f5es de atendimentos presenciais, sendo que 92% desses com tempo de espera menor do que 15 minutos, mostrando a seriedade e o respeito com que o trabalho \u00e9 realizado pelos mais de 3 mil atendentes em mais de 500 unidades de atendimento.<\/p>\n

O aperfei\u00e7oamento da intera\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, contudo, vai al\u00e9m do atendimento presencial. Um caso exemplar \u00e9 o do Portal e-CAC, portal eletr\u00f4nico protegido por sigilo fiscal que possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os pelo pr\u00f3prio contribuinte. Contando com comodidade, agilidade e seguran\u00e7a, o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa mais, para uma boa parte dos servi\u00e7os disponibilizados pela Receita Federal, deslocar-se at\u00e9 uma unidade de atendimento presencial. \u00c9 dessa forma que, atualmente, o Portal e-CAC tem se destacado como o principal canal de atendimento, sendo respons\u00e1vel por mais de 127 milh\u00f5es de atendimentos realizados anualmente, o que representa mais de 77% de todos os atendimentos prestados pela Receita Federal, no ano de 2015.<\/p>\n

\"Algoritmo<\/a><\/p>\n

Outra importante consequ\u00eancia da absor\u00e7\u00e3o da maior parte da demanda pelo Portal e-CAC \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o do atendimento presencial. Nos \u00faltimos cinco anos, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 15% de todo o atendimento presencial, passando de 20,1 milh\u00f5es para 17 milh\u00f5es, fazendo com que a estrutura necess\u00e1ria para fazer frente \u00e0 demanda por atendimento presencial seja cada vez mais aliviada, possibilitando a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o mais qualificado, personalizado e com maior rapidez.<\/p>\n

\"Algoritmo<\/a><\/p>\n

Assim, por meio de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e investimento na melhoria da presta\u00e7\u00e3o do atendimento presencial e do n\u00e3o-presencial, a Receita Federal vem buscando cumprir sua miss\u00e3o institucional, aliando transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e compromisso para solucionar as demandas da sociedade.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para acessar a Portaria RFB N\u00ba 457, de 28 de mar\u00e7o de 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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