{"id":292,"date":"2016-02-23T18:41:24","date_gmt":"2016-02-23T18:41:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/?page_id=292"},"modified":"2016-02-23T18:42:25","modified_gmt":"2016-02-23T18:42:25","slug":"empregadores-tem-dificuldade-para-demitir-domesticos-pelo-esocial","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.algoritmocontabilidade.com.br\/?page_id=292","title":{"rendered":"Empregadores t\u00eam dificuldade para demitir dom\u00e9sticos pelo eSocial"},"content":{"rendered":"

O Estado de S\u00e3o Paulo<\/i>\u00a0\u2013 18\/01\/2016 \u2013 (Leia na integra: Clique Aqui<\/a>)<\/em><\/p>\n

Ainda n\u00e3o existe um campo espec\u00edfico para informar o desligamento\u037e segundo a Receita, atualiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 estar\u00e1 dispos\u00edvel em mar\u00e7o<\/h4>\n

\"Algoritmo<\/a><\/p>\n

O Simples Dom\u00e9stico, ou eSocial, obrigat\u00f3rio para registro dos dom\u00e9sticos desde outubro do ano passado, continua a dificultar o dia a dia dos empregadores depois da conturbada implementa\u00e7\u00e3o. Quem demitiu um funcion\u00e1rio descobriu que, por enquanto, n\u00e3o existe como informar o desligamento ao sistema.<\/p>\n

A Receita Federal previa para 1.\u00ba de dezembro a implementa\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo de rescis\u00e3o do Simples Dom\u00e9stico, mas agora j\u00e1 admite que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as antes de mar\u00e7o. \u201cComo qualquer sistema, as funcionalidades s\u00e3o adicionadas aos poucos\u201d, informa, em nota.<\/p>\n

Para os empregadores, isso significa trabalho extra na hora da demiss\u00e3o. Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio emitir um termo de rescis\u00e3o, que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel pelo eSocial. A sa\u00edda tem sido recorrer a um contador para redigir esse documento.<\/p>\n

Depois, \u00e9 hora de pagar os direitos do trabalhador. Se a demiss\u00e3o for sem justa causa, o processo ter\u00e1 de ser feito em duas etapas. Para recolher o FGTS da rescis\u00e3o e liberar o saque, \u00e9 preciso emitir, fora do eSocial, a guia GRRF (veja mais informa\u00e7\u00f5es abaixo) .<\/p>\n

As demais verbas, como 13.\u00ba sal\u00e1rio proporcional, s\u00e3o pagas por um boleto \u00fanico, o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o eSocial (DAE), que \u00e9 gerado dentro do pr\u00f3prio sistema do eSocial. Estes valores devem ser calculados manualmente, somados ao sal\u00e1rio e inseridos no campo \u201cremunera\u00e7\u00e3o mensal\u201d.<\/p>\n

Conclu\u00eddo todo o processo, ainda resta um empecilho: se o empregador tiver mais funcion\u00e1rios ou contratar outro, o dom\u00e9stico demitido vai continuar aparecendo na folha de pagamento. A solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 lan\u00e7ar a remunera\u00e7\u00e3o do demitido como R$ 0,00.<\/p>\n

Sem conseguir desvendar sozinha todas as etapas acima, a m\u00e9dica carioca Camila Ferreira Rodrigues, de 29 anos, acabou recorrendo a um contador para conseguir resolver a situa\u00e7\u00e3o. Ela contratou uma dom\u00e9stica quando o eSocial j\u00e1 era obrigat\u00f3rio e decidiu, no fim do ano passado, rescindir o contrato.<\/p>\n

\u201cFiz todo o cadastro sozinha, mas n\u00e3o achei o campo de demiss\u00e3o\u201d, conta. O sistema deveria ser mais simples. Hoje em dia a gente quer clicar, imprimir e pagar\u201d, diz<\/p>\n

Prematuro. Para especialistas em contabilidade, os imprevistos indicam que o Simples Dom\u00e9stico ainda \u00e9 prematuro. Quando foi implementado no ano passado, o sistema apresentou lentid\u00e3o e dificultou o cadastro dos dom\u00e9sticos. O prazo para o pagamento das guias precisou ser estendido. Neste m\u00eas, os empregadores enfrentaram falha ao tentar emitir as guias para pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO eSocial vem com uma inten\u00e7\u00e3o boa, mas muita gente acaba tendo resist\u00eancia em usar um sistema que n\u00e3o \u00e9 amig\u00e1vel\u201d, diz Dilma Rodrigues, s\u00f3cia\u00addiretora da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Alessandro Vieira, CEO do aplicativo iDom\u00e9stica, o intuito parece arrecadat\u00f3rio. \u201cA percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que o sistema foi feito basicamente para facilitar a apura\u00e7\u00e3o de impostos\u201d, afirma.<\/p>\n

Como fazer a rescis\u00e3o<\/h4>\n

1. Qual o passo a passo?<\/p>\n

Primeiro, \u00e9 preciso fazer o termo de rescis\u00e3o. Se a demiss\u00e3o ocorrer a pedido do empregador e sem justa causa, ou por fim de contrato de experi\u00eancia, \u00e9 preciso gerar duas guias: a GRRF, para recolher o FGTS e liberar o saque, e a guia \u00fanica do eSocial (DAE) \u2013 h\u00e1 outros casos em que isso se aplica, mas esses s\u00e3o os mais comuns. Quando a demiss\u00e3o n\u00e3o exigir libera\u00e7\u00e3o do FGTS, basta gerar o DAE.<\/p>\n

2. Como \u00e9 gerada a GRRF?<\/p>\n

A GRRF \u00e9 gerada pelo item \u2018Guia FGTS\u2019, \u00e0 esquerda no site do eSocial, ou pelo link www.grfempregadodomestico.caixa.gov.br<\/p>\n

3. Como proceder depois?<\/p>\n

Depois \u00e9 preciso gerar o boleto \u00fanico DAE pelo eSocial. As verbas remunerat\u00f3rias, como o 13\u00ba sal\u00e1rio, devem ser calculadas manualmente, somadas ao sal\u00e1rio e inseridas no campo \u2018remunera\u00e7\u00e3o mensal\u2019 do DAE. \u00c9 preciso desmarcar a op\u00e7\u00e3o FGTS.<\/p>\n

Como informar o desligamento<\/h4>\n

1. Como informar a demiss\u00e3o de dom\u00e9sticos?<\/p>\n

O eSocial n\u00e3o tem um campo para informar os desligamentos. Se o empregador tiver mais de um empregado ou contratar outro, o funcion\u00e1rio demitido continuar\u00e1 a aparecer nas folhas de pagamentos. \u00c9 preciso lan\u00e7ar a remunera\u00e7\u00e3o do demitido com o valor de R$ 0,00. Para os funcion\u00e1rios atualmente contratados, o preenchimento \u00e9 normal.<\/p>\n

2. Como fica o seguro\u00addesemprego?<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio junto aos \u00f3rg\u00e3os do governo \u00e9 de responsabilidade dos dom\u00e9sticos. O termo de rescis\u00e3o, exigido para libera\u00e7\u00e3o do dinheiro, n\u00e3o \u00e9 emitido no eSocial. Em geral, os empregadores t\u00eam recorrido a contadores para redigir o documento.<\/p>\n

3. \u00c9 preciso tomar outras provid\u00eancias?<\/p>\n

O empregador deve anotar a data de desligamento na carteira de trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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